Quem quer dinheiro

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Por Janayna Bhering

Todos os dias várias pessoas físicas e jurídicas me procuram com a mesma pergunta: Onde consigo obter recursos para o meu projeto?

Seja para desenvolver uma pesquisa de bancada, a prova de conceito e validar tecnicamente uma tecnologia ou construir o MVP (Minimum Viable Product -Produto Minimanente Viável) ou mesmo para o escalonamento de sua tecnologia/produto/negócio no mercado.

Infelizmente como todos os recursos são limitados e em especial o tempo que temos para responder, com a atenção que merecem individualmente, escrevo este breve texto com o objetivo de trazer o contexto brasileiro e onde estão as principais fontes de fomento.

Em 2011 ao incluir a inovação como um pilar estratégico do crescimento do país o governo brasileiro lançou o Plano Brasil Maior visando aumentar a competitividade da indústria nacional, sob o lema “Inovar para Competir. Competir para Crescer”. Este plano buscou estabelecer uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal. Entre as medidas de desoneração previstas cabe destaque à permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria e a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.

As metas estabelecidas para o programa previam:

  • Ampliar o investimento fixo em % do PIB
  • Elevar dispêndio empresarial em P&D em % do PIB
  • Aumentar qualificação de RH: % dos trabalhadores da indústria com pelo menos nível média
  • Ampliar valor agregado nacional: aumentar Valor da Transformação Industrial/ Valor Bruto da Produção (VTI/VBP)
  • Elevar % da indústria intensiva em conhecimento: VTI da indústria de alta e média-alta tecnologia/VTI total da indústria
  • Fortalecer as MPMEs: aumentar em 50% o número de MPMEs inovadoras
  • Produzir de forma mais limpa: diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial
  • Diversificar as exportações brasileiras, ampliando a participação do país no comércio internacional
  • Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias: aumentar Valor da Transformação Industrial/ Valor Bruto da Produção (VTI/VBP) dos setores ligados a energia
  • Ampliar acesso a bens e serviços para qualidade de vida: ampliar o número de domicílios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)

Para o alcance das metas estabelecidas foram levantados os principais desafios:

  • Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação
  • Combater os efeitos da “guerra cambial” e das incertezas do cenário internacional
  • Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo
  • Acelerar o investimento em infraestrutura física
  • Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias

Diante de tais desafios foram estabelecidas políticas de estímulo ao investimento e à inovação que vão desde desonerações tributárias como Redução de IPI sobre bens de investimento e ampliação capital de giro para MPMEs (Micro e Pequenas empresas) até o financiamento ao investimento como Programas do BNDES.

Com base nestas premissas foram criados mecanismos de fomento à inovação que vão desde recursos não reembolsáveis (subvenção econômica) até recursos reembolsáveis (financiamento) com taxas de juros subsidiadas e mais acessíveis que as tradicionalmente oferecidas pelo mercado. Foi criado ainda um arcabouço legal que desmistifica muitas das relações institucionais permitindo inclusive o investimento denominado capital de risco.

A seguir segue um mapa de como se encontram distribuídas as principais fontes de fomento no Brasil:

Fonte: ABGI,2018

Mas onde buscar estes recursos, como saber mais detalhes sobre as principais linhas ou editais?

Dentre os principais agentes de fomento, cabe destaque em âmbito nacional para:

MCTIC: http://www.mctic.gov.br/portal

BNDES: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home

FINEP: http://www.finep.gov.br/

SENAI: http://www.portaldaindustria.com.br/senai/canais/edital-de-inovacao-para-industria/

SEBRAE: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae

E em Minas destacamos ainda:

BDMG: https://www.bdmg.mg.gov.br/

FAPEMIG: http://fapemig.br/pt/

Outros sites que fornecem este tipo de informação:

FINANCIAR: https://www.financiar.org.br/

ABDI: http://guia.abdi.com.br/default.aspx

Comentários
Janayna Bhering

Atua no ecossistema de inovação há mais de 15 anos, o que permitiu estruturar uma grande rede de conexões e parceiros estratégicos que vão desde governo, agentes financiadores, empresas e ICTs. Principal especialidade é transformar ideias em negócios a partir de uma gestão estratégica dos recursos para inovação. Já captou mais de R$500 milhões para projetos inovadores e consegue fazer a ponte entre diferentes atores do Ecossistema de inovação de forma a gerar valor para as partes envolvidas. Conexão entre demandas e soluções tecnológicos.

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