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Por Janayna Bhering
Todos os dias várias pessoas físicas e jurídicas me procuram com a mesma pergunta: Onde consigo obter recursos para o meu projeto?
Seja para desenvolver uma pesquisa de bancada, a prova de conceito e validar tecnicamente uma tecnologia ou construir o MVP (Minimum Viable Product -Produto Minimanente Viável) ou mesmo para o escalonamento de sua tecnologia/produto/negócio no mercado.
Infelizmente como todos os recursos são limitados e em especial o tempo que temos para responder, com a atenção que merecem individualmente, escrevo este breve texto com o objetivo de trazer o contexto brasileiro e onde estão as principais fontes de fomento.
Em 2011 ao incluir a inovação como um pilar estratégico do crescimento do país o governo brasileiro lançou o Plano Brasil Maior visando aumentar a competitividade da indústria nacional, sob o lema “Inovar para Competir. Competir para Crescer”. Este plano buscou estabelecer uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal. Entre as medidas de desoneração previstas cabe destaque à permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria e a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.
As metas estabelecidas para o programa previam:
- Ampliar o investimento fixo em % do PIB
- Elevar dispêndio empresarial em P&D em % do PIB
- Aumentar qualificação de RH: % dos trabalhadores da indústria com pelo menos nível média
- Ampliar valor agregado nacional: aumentar Valor da Transformação Industrial/ Valor Bruto da Produção (VTI/VBP)
- Elevar % da indústria intensiva em conhecimento: VTI da indústria de alta e média-alta tecnologia/VTI total da indústria
- Fortalecer as MPMEs: aumentar em 50% o número de MPMEs inovadoras
- Produzir de forma mais limpa: diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial
- Diversificar as exportações brasileiras, ampliando a participação do país no comércio internacional
- Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias: aumentar Valor da Transformação Industrial/ Valor Bruto da Produção (VTI/VBP) dos setores ligados a energia
- Ampliar acesso a bens e serviços para qualidade de vida: ampliar o número de domicílios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Para o alcance das metas estabelecidas foram levantados os principais desafios:
- Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação
- Combater os efeitos da “guerra cambial” e das incertezas do cenário internacional
- Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo
- Acelerar o investimento em infraestrutura física
- Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias
Diante de tais desafios foram estabelecidas políticas de estímulo ao investimento e à inovação que vão desde desonerações tributárias como Redução de IPI sobre bens de investimento e ampliação capital de giro para MPMEs (Micro e Pequenas empresas) até o financiamento ao investimento como Programas do BNDES.
Com base nestas premissas foram criados mecanismos de fomento à inovação que vão desde recursos não reembolsáveis (subvenção econômica) até recursos reembolsáveis (financiamento) com taxas de juros subsidiadas e mais acessíveis que as tradicionalmente oferecidas pelo mercado. Foi criado ainda um arcabouço legal que desmistifica muitas das relações institucionais permitindo inclusive o investimento denominado capital de risco.
A seguir segue um mapa de como se encontram distribuídas as principais fontes de fomento no Brasil:
Fonte: ABGI,2018
Mas onde buscar estes recursos, como saber mais detalhes sobre as principais linhas ou editais?
Dentre os principais agentes de fomento, cabe destaque em âmbito nacional para:
MCTIC: http://www.mctic.gov.br/portal
BNDES: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home
FINEP: http://www.finep.gov.br/
SENAI: http://www.portaldaindustria.com.br/senai/canais/edital-de-inovacao-para-industria/
SEBRAE: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae
E em Minas destacamos ainda:
BDMG: https://www.bdmg.mg.gov.br/
FAPEMIG: http://fapemig.br/pt/
Outros sites que fornecem este tipo de informação:
FINANCIAR: https://www.financiar.org.br/
ABDI: http://guia.abdi.com.br/default.aspx
