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Por Thomas Hannickel/ Advogado
20/2/18
Segundo um estudo recente do Santander[1] o Brasil é um dos países em que mais se empreende. Tem a quarta maior taxa de empreendedorismo do mundo, mas contraditoriamente é um dos ambientes menos favoráveis para negócios.
Muito desse cenário se dá por conta da burocracia existente para se abrir uma empresa, o tempo para regularização e os tributos envolvidos. Em São Paulo a média para abrir uma empresa é de 101 dias!
Diante disso, o que muitos empreendedores fazem? Começam a sua empresa “informalmente” e vão tocando os negócios até conseguirem capital e folego suficientes para regularizar tudo.
Neste turbilhão de coisas iniciais que o fundador precisa resolver, está a escolha do nome para o começo das atividades. Em muitos casos, já até se tem uma ideia de nome e toda a estratégia de marketing é pensada a partir deste nome.
Ocorre que, muitas vezes, por falta de informação ou até mesmo capital inicial um detalhe passa despercebido. Será que esse nome escolhido como marca já está registrado no INPI?
O que muitos desses empreendedores não sabem é que no Brasil, para se ter a exclusividade de uma marca, deve ser feito o registro no INPI, que é o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, Órgão do governo responsável pelas patentes, registros de marca, desenhos industriais, software, topologia de circuitos e indicações geográficas.
O processo de um pedido de registro de marca pode demorar em média 3 anos no INPI, portanto, a escolha de uma marca sem checar e realizar o pedido de registro no INPI pode representar uma dor de cabeça para o empreendedor, pois se a marca não for registrada ele poderá ter que conviver com outras marcas parecidas no mercado ou ainda receber alguma Notificação para alterar o nome por infração de algum Direito de Propriedade Intelectual. Isto pode acarretar a necessidade de um rebranding da empresa e uma nova estratégia de marketing a ser feita.
E ainda, com o advento da internet e novas tecnologias o alcance e poder de uma marca aumentaram exponencialmente, o que torna mais importante o estabelecimento de uma identidade visual forte para marcar presença no mundo online.
Atualmente pode-se fazer uma busca prévia e realizar o pedido no próprio site do Órgão, mas o ideal é que todo empreendedor consulte um especialista na área para averiguar se a sua marca tem boas chances de ser registrada no INPI e ainda entender bem os riscos de não ter a sua marca devidamente registrada.
[1] http://revistapegn.globo.com/Startups/noticia/2017/05/burocracia-trava-crescimento-de-pequenas-empresas-inovadoras.html