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4 desafios para acelerar o desenvolvimento do país
Com o horizonte eleitoral bem à nossa frente, fazemos a seguinte provocação: como o novo governo pode contribuir para diminuir os entraves burocráticos que impedem os empreendedores de crescer?
Essa é uma pergunta que passa pela simplificação de processos públicos em 4 áreas apresentadas a seguir.
Nesse infográfico, entenda como cada um deles pode transformar a rota da economia brasileira, elevando o impacto que cada negócio tem na sociedade e produtividade do país. Ao alto e adiante!
1. Abertura, operação e fechamento das empresas
Se abrir um negócio exige paciência antes mesmo de começar, fechar uma empresa também não é tarefa simples.
No Brasil, existem 3,7 milhões de CNPJs “zumbis”, ou seja, empresas que ainda existem no papel, mas já fecharam as portas há tempos.
Velocidade ideal de renovação:
Velocidade atual:
O que pode ser feito para mudar essa realidade?
1. Incluir na lei da Redesim a obrigatoriedade da adesão de capitais e municípios de médio e grande porte e implementação das regulações definidas pelo Comitê da Redesim em até 3 anos.
– Sistema único para abertura, alteração ou baixa de suas empresas
– Processos padronizados com prazo, documentos e consulta aberta
– Meta de redução de dias dos processos
– Uniformizar requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios
2. Treinamentos para adequar órgãos estaduais e municipais à Redesim.
3. Projeto Coletor Nacional, banco de dados único e integrado entre as três esferas governamentais.
4. Metodologia e ferramenta de acompanhamento dos prazos para abertura, regularização e fechamento de empresas.
2. Tributação: o maior gasto de tempo, recursos e paciência dos empreendedores
O que pode ser feito para mudar essa realidade?
1. Simplificar e reduzir os custos e cobranças para a conformidade tributária das empresas
2. Instituir o cadastro fiscal único da pessoa jurídica.
3. Criar imposto único sobre bens e serviços que englobe diferentes tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS.
4. Desonerar completamente exportações e investimentos.
5. Fixar sanções para o descumprimento da obrigação de consolidar anualmente a legislação tributária, nos termos do art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN);
6. Analisar e revogar regras tributárias contraditórias, com maior transparência do sistema tributário brasileiro
7. Revisar a política de concessão de benefícios e isenções fiscais com avaliação periódica e sistemática de todos os programas
3. Acesso a Capital
O que pode ser feito para mudar essa realidade?
1. Transparência no processo de concessão de empréstimos nos bancos públicos e agências de fomento.
2. Padronizar documentos e exigências de análise de crédito
3. Aprimorar a gestão de risco, com tratamento diferenciado por porte de empresa
4. Concentrar o acesso a crédito a tomadores com maiores dificuldades no mercado privado
5. Agilizar a execução da Lei de Recuperação Judicial para garantir mais segurança jurídica para os credores.
6. Executar a agenda de reformas do Banco Central (“BC+”), para melhorar as condições de acesso a crédito.
7. Regulamentação dos diferentes modelos de operação das Fintechs no Sistema Financeiro Nacional.
4. Propriedade Intelectual
O que podemos fazer para mudar essa realidade?
1. Reestruturar o INPI por meio da automatização de processos, melhoria da gestão e adequação do quadro técnico;
2. Zerar as pendências de patentes do INPI, reduzindo o tempo de concessão para 24 meses;
3. Expandir os acordos de cooperação técnica para novos escritórios internacionais;
4. Aderir ao Protocolo de Madri, que centraliza o procedimentos de proteção de marcas, e consequentemente, reduzir custos.